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Portugal e a exploração do Brasil

Os reis de Portugal, ainda alarmados pela expansão castelhana, tinham preparado, em benefício próprio, a fusão das duas dinastias através do casamento. Mas é a Dinastia de Avis a primeira a extinguir-se: o Rei D. Sebastião (1557-1578), atormentado por uma visão anacrónica de cruzada, desaparece, derrotado pelos marroquinos em Alcácer-Quibir (1578). O último representante da família, seu sucessor, o Cardeal Rei D. Henrique, morre em Janeiro de 1580. Apesar das pretensões de D. António, Prior do Crato, Portugal é tomado (1580) pelas tropas de Filipe II, Rei de Espanha, filho e neto de princesas portuguesas, que é proclamado Rei em Santarém. O Prior do Crato, vencido em Alcântara pelo Duque de Alba, consegue manter-se nos Açores até 1583. Na realidade, trata-se apenas de uma união pessoal entre duas coroas e Filipe II promete respeitar a liberdade portuguesa. Mas o povo do pequeno reino não perde a sua energia. A união ibérica permite-lhe infiltrar-se nas colónias espanholas e explorá-las em proveito próprio. Todavia, as circunstâncias tornam-se menos favoráveis: a renovação da Pérsia sob o reinado de Abbas I, o Grande, a constituição do Império Mongol na Índia, o triunfo do xogunato no Japão não permitem mais a supremacia dos portugueses. Quando Filipe II interdita o mercado das especiarias de Lisboa aos neerlandeses revoltados e aos ingleses hostis, os marinheiros do Norte tentam, por seu turno, efectuar a viagem ao Extremo Oriente, e instalam-se junto dos portugueses, acabando com o seu monopólio, mas não com o comércio. Pouco a pouco, os soberanos asiáticos, os ingleses e, principalmente, os neerlandeses restringem a longa linha de feitorias portuguesas.

Quando os holandeses se instalam no Brasil (a partir de 1624), nas feitorias de tráfico africano (São Tomé, São Paulo de Luanda) [1641], os portugueses responsabilizam a monarquia espanhola pela sua derrota. Tirando partido da revolta da Catalunha e do apoio indirecto de Richelieu, no dia 1 de Dezembro de 1640, revoltam-se, massacram determinados membros do governo, incluindo Vasconcelos, e proclamam o Duque de Bragança rei, sob o nome de D. João IV (1640-1656). Conseguem expulsar os neerlandeses das feitorias africanas (1643, 1648) e, depois, do Brasil (1654), que se revoltou a favor da Corte de Lisboa, mas terão de conformar-se com o desmoronamento das suas posições na Ásia (Império colonial português). Após uma longa e custosa guerra e não obstante o apoio de uma importante fracção da nobreza portuguesa, a Espanha vê-se obrigada a reconhecer a independência de Portugal mediante cessão de Ceuta (Tratado de Lisboa, ratificado em 1668). É então que desaparece o bilinguismo castelhano-português. Tanto a Literatura como, posteriormente, a «Filosofia» francesa irão sentir a sua influência. Após uma temível crise monárquica (desterro de D. Afonso VI nos Açores, em 1667 [1656-1683], regência [1667-1683], reinado [1683-1706] de D. Pedro II) e uma tentativa de colbertismo, Portugal une o seu destino económico ao da Inglaterra: o Tratado de Methuen (1703) reserva o mercado inglês aos vinhos da Madeira e do Porto. Em troca, a Grã-Bretanha colocará livremente o seu trigo e os seus lanifícios em Portugal, doravante destinado à monocultura da vinha, e participará no comércio do Brasil. Abandonando mais feitorias nas Índias, na África Oriental, Zanzibar, Mombaça (1698), ilhas na África Ocidental (Anobom, Fernando Poo, 1778), saindo definitivamente de Marrocos (Mazagão, 1769) e renunciando, na maioria da vezes, à recuperação da economia nacional, a monarquia dedica-se à exploração da sua colónia americana, que se estende para oeste, à custa dos territórios atribuídos à Espanha pelo Tratado de Tordesilhas. O ouro, descoberto em Minas Gerais (mais de 1 000 toneladas, ao que parece) em 1696 e os diamantes (Diamantina é fundada por volta de 1725) tornam-se mais importantes do que o açúcar, o tabaco e o cacau, cujo monopólio português desapareceu com a expansão das Antilhas, mas que continuam a precisar de imensos escravos africanos. O Brasil permite também o tráfico lucrativo e ilegal com as colónias espanholas, tornando-se fácil compreender a obstinação de Portugal em querer conservar a posição de Sacramento sobre o Rio da Prata. Este forte é finalmente perdido em 1778.

D. José (1750-1777), filho de D. João  V (1707-1750), confia o governo a Carvalho e Melo, a quem será concedido o título de Marquês de Pombal em 1770. Com um rigoroso regime policial, tratar-se-á de uma experiência de despotismo esclarecido. Pombal reduz a autoridade da Igreja sobre Portugal e ataca os grandes, os jesuítas, que são expulsos (1759), e as ordens monásticas, que são extinguidas. O ouro do Brasil, que permitiu a reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755, subsidia as companhias privilegiadas encarregadas do tráfico entre a metrópole e o Brasil, a companhia vinícola do Alto Douro, as indústrias têxteis, etc.. Todavia, o Marquês de Pombal não consegue devolver a Portugal a sua independência económica. D. Maria I (1777-1816), filha e herdeira de D. José, sobe ao trono e imediatamente despede o ministro, mudando totalmente de política. Em 1792, a rainha, afectada pela demência, deixa o poder nas mãos de seu filho, o futuro D. João VI.

Portugal, que participou na guerra contra a França revolucionária ao lado da Espanha, é atacado por esta última, que tinha mudado de campo («Guerra das Laranjas», 1801) e perde definitivamente Olivença. Recusando-se a romper com a Inglaterra e a aplicar o embargo, Portugal é invadido uma primeira vez pelas tropas de Junot em 1807. A família real, renunciando a qualquer resistência, embarca para o Brasil. Seguindo o exemplo espanhol, os portugueses insurgem-se contra o ocupante francês em Maio-Junho de 1808. Wellesley, desembarcado em Portugal, conduz à rendição de Junot em Sintra (30 de Agosto de 1808). Após as derrotas das ofensivas de Soult (1809) e de Massena (1810-1811), Portugal vê-se livre dos franceses.

O declínio português

D. João VI (1816-1826), preferindo ficar no Brasil, que transformou num reino, deixa o governo de Portugal à regência e ao General Beresford, chefe do exército. À semelhança da Espanha, uma revolta militar no Porto derruba o regime absolutista (Agosto de 1820). As Cortes, reunidas em Janeiro de 1821, extinguem a Inquisição e solicitam o regresso do rei. D. João VI, regressando a Lisboa, aceita a Constituição Liberal votada pelas Cortes (1822). Tirando proveito da atitude desastrada das Cortes, D. Pedro, filho de D. João VI, proclama-se Imperador do Brasil (1822), cuja independência é reconhecida por Portugal em 1825. D. Miguel, filho mais novo de D. João VI, tenta repor o absolutismo, mas, vencido, vê-se obrigado a exilar-se em França. Com a sua morte, D. Pedro I do Brasil (Pedro IV de Portugal) nomeia a sua filha, D. Maria II, rainha com a idade de sete anos e oficializa o seu noivado com o seu tio D. Miguel. Em seguida, pela Carta de 1826, instaura um regime bicameralista em Portugal. Em 1828, a jovem rainha, colocada sob a protecção de Canning, é destronada por D. Miguel, que se proclama rei e pratica um absolutismo rigoroso. Mas a revolução de 1830 retira-lhe o apoio de protectores influentes. D. Pedro I deixa o Brasil (1831) e dirige-se aos Açores, que se revoltaram contra D. Miguel. Depois, desembarca no Porto (1832). De volta a Lisboa (1833), obtém da Quádrupla Aliança a expulsão de D. Miguel, que se rende em Évora Monte (1834). Restabelecida a Carta de 1826 e abolidas as ordens religiosas, a vida política organiza-se com a rivalidade de duas facções: os Cartistas, moderados, e os Setembristas, liberais, que defendem a Constituição de 1822. Durante uns quinze anos, o país conhece um período de lutas civis. Em 1852, o Acto Adicional estabelece o sufrágio directo assente num censo extremamente reduzido, que torna eleitores 25 % dos portugueses, numa altura em que existem 80 % de iletrados. O regime parlamentar mantém-se uma fachada: as eleições são preparadas pelo governo, que se apoia na Coroa e deve satisfazer as classes dirigentes. A má gestão das finanças públicas desacelera o progresso económico. Sob os reinados do Rei D. Pedro V (1853-1861) e de D. Luís (1861-1889), são realizadas algumas reformas: colocação à venda dos bens do clero, abolição da escravatura nas colónias, publicação do Código Civil (1867). Oficiais admiráveis, como Serpa Pinto, exploram as regiões entre Angola e Moçambique a partir de 1877. Mas Portugal opõe-se aos empreendimentos de Leopoldo II no Congo e a Conferência de Berlim (1885) apenas lhe atribui dois pequenos burgos na margem direita. Em seguida, são os artifícios de Cecil Rhodes, que pretende realizar uma via contínua para ligar territórios britânicos do Cabo ao Cairo e, perante um ultimato inglês relativamente a uma revolta no Niassa (1890), Portugal vê-se obrigado a renunciar à ligação das suas duas grandes colónias africanas (1891). Sob o reinado de D. Carlos I (1889-1908), a monarquia torna-se completamente impopular por ser esbanjadora, o que aumenta as dificuldades orçamentais e facilita a propaganda republicana. O Rei, que deixou João Franco instaurar uma ditadura (1907-1908), é assassinado em plena rua, assim como o seu filho mais velho. O seu segundo filho, D. Manuel II (1908-1910), renuncia ao regime autoritário e é expulso por um golpe de estado militar. A República é proclamada em 5 de Outubro de 1910.

• De 1064 a 1383
   
• De 1383 a 1557
   
• De 1557 a 1910